Curso Medida Protetiva de Urgência na Prática
28 de outubro à - 02 de dezembro - 9h às 13h

Local: OAB BAURU - Av. Nações Unidas, 30-30

AULA 1 - 28.10 – LEI MARIA DA PENHA  

Rodrigo Tamassia

 Advogado. Pós Graduado em Direito e Processo pela UniFaat. Coordenador de Prerrogativas de Campinas Triênio 2019/2021. Assessor da Oitava Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Triênio 2019/2021, Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP 2019/2021.Membro Consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bragança Paulista SP Triênio 2022/2024.


AULA 2 - 04.11 -  VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: conceitos, dados, interseccionalidade, redes de enfrentamento e de atendimento, interinstitucionalidade, intersetorialidade e transetorialidade 

Myrian Ravanelli

Advogada; especialista em Direito Direito Penal e Processo Penal; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional; pós-graduanda em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 13° Subseção de Franca.


AULA 3 - 11.11 – VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: PREVENÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E NOVOS TIPOS PENAIS

Alice Bianchini

 Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodvm, 2022; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodvm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.


AULA 4 - 18.11– DIREITO DAS MULHERES: NORMATIVAS NACIONAIS E  INTERNACIONAIS 

 Alisson Caridi

Advogado atuante desde 2003
Pós graduado em Direito Processual Civil
Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal aplicados
Professor Universitário
Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Bauru
Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 12ª Região da OAB/SP


AULA 5 - 25.11 - PRATICA DE ATENDIMENTO DA VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Rodrigo Alvarez

Defensor Público há mais de 12 anos, atualmente atuante na defesa dos direitos do Homem em Processos que envolvem Violência Doméstica, já tendo atuado nas mais diversas áreas e especialmente na esfera criminal de forma massiva. Criador do @criminalnapratica e @desenhandodireito, canais que produzem conteúdo jurídico e auxiliam na atuação do advogado criminalista.


AULA 6 - 02.12 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 

Pedro Machado 

Procurador da República desde 24/02/1997. Atuou na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, no período de Março/2009 a Outubro/2021. Foi Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União anos de 2016 e 2018. Foi  Coordenador de cursos de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República – anos de 2018 e 2019. Lotação atual: Procuradoria da República em Bauru/SP

Cândida Ferreira

Advogada , atuante   no enfrentamento a violência doméstica e familiar há mais de  16 anos, palestrante, militante   pelos direitos das mulheres e meninas, poetisa,  escritora de artigos especializados para os jornais Estadão e Jornal Tribuna da Madeira  em Portugal  ,atual  Secretária de Políticas Públicas para as mulheres de Jaú e reconhecida como uma das três  lideranças nacional no enfrentamento a violência contra mulheres e meninas( categoria Segurança e Justiça),pelo Prêmio Viva 2020 do Instituto Avon e Revista Marie Clarie.

Ana Carolina Roman

Procuradora da República

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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini

Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente

Organização
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica


OAB Bauru │Comissão da Mulher Advogada │Comissão de Atualização Jurídica

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