8661 - RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS - ENFOQUE PRÁTICO
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 09 Horas.
Período: 30, 31 de maio e 01 de junho
Data de início: 30/05/2023
Data de término: 01/06/2023
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 09 HORAS
Data das Aulas: 30, 31 de maio e 01 de junho
Horário: das 19h às 22h
Inscrições até 26 de maio
Investimento: R$ 190,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
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Conteúdo Programático
Aula 1 – 30/05: Direito Ambiental Constitucional. As três responsabilidades ambientais. O artigo 225 da Constituição Federal. As responsabilidades ambientais e a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente.
Aula 2 – 31/05: Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Responsabilidade administrativa e responsabilidade penal ambiental.
Aula 3 – 01/06: Responsabilidade civil ambiental. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Metodologia: aulas on-line síncronas que não serão gravadas para posterior disponibilização.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: programa de reunião on-line (Zoom, Teams ou Meeting) com compartilhamento de tela para apresentação de slides.
DOCENTE: Marina Motta Benevides Gadelha
Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas II, com ênfase em Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional. Professora da UniFacisa (Direito Ambiental). Ex-professora substituta da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Direito Ambiental), nos cursos de Direito e Ciências Ambientais. Ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Paraíba.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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