11/08/2022 (QUINTA-FEIRA)

8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO

Presidente de Mesa

FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES - Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru

Palestras

ASPECTOS POLÊMICOS DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

SUELI APARECIDA DE PIERI

Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Escola Superior de Advocacia-ESA/SP. Docente convidada de outras instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil- IBERC.

O CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

CHRISTIANE HESSLER FURCK

Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC - SP. Especialista em Direito Contratual, pela COGEAE – PUC-SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito de Seguros e Resseguros da OAB-SP. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB- Subseção Lapa. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro do IBPD – Instituto Brasil Portugal de Direito. Professora e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da ESA – Escola Superior da Advocacia, OAB – SP. Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Fundadora e membro do Canal Direito com Elas, no Youtube. Advogada e Parecerista nas áreas de Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito de Seguros e Resseguros.

10h00 – COFFEE BREAK

 

10h30 – MESA REDONDA

Presidente de Mesa

ROBERTA BEATRIZ NASCIMENTO

Diretora Tesoureira da OAB Bauru

Palestras

O NOVO MARKETING JURÍDICO: O QUE É PERMITIDO E O QUE, NÃO É?

ALEXANDRE MOTA

Alexandre Motta: Consultor e sócio diretor do Grupo Inrise, empresa atuante em São Paulo. Com formação e pós-graduação em marketing pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), atuou durante 5 anos em escritório jurídico como responsável pela área de desenvolvimento de negócios e comunicação com clientes, é palestrante oficializado pela OAB (tendo recebido inclusive a Medalha do Mérito Jurídico), escreve artigos de relevância para o mercado atual e é autor dos livros “Marketing Jurídico – Os Dois Lados da Moeda” e “O Guia Definitivo do Marketing Jurídico”. Apresenta também o programa de entrevistas Conversa Legal, focado na interatividade dos profissionais do setor jurídico. Desde 2002 mantém, através de sua consultoria, uma clientela de inúmeros escritórios jurídicos sob sua responsabilidade de atuação e crescimento em marketing ético.

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA PRÁTICA

ERIK FONTENELE NYBO

Cofundador da Bits Academy, onde ganhou o prêmio da 100 Open Startups, participou do Shark Tank e foi Top 3 Startup Awards 2021. Autor dos livros Legal Design (Ed. Saraiva), O Poder dos Algoritmos (Ed. Enlaw) e Direito das Startups (Ed. Saraiva). Foi coordenador e professor no INSPER e hoje é professor na Saint Paul - Escola de Negócios. Cofundador da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Foi pesquisador em projetos de política pública para Governos (governo brasileiro é governo britânico). Foi gerente jurídico global na Easy Taxi, head de inovação e head de vendas em escritórios de advocacia.

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – OFICINAS TEMÁTICAS

SALA 1 (Mini Auditório)

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS: ESTUDO DAS ALTERAÇÕES IN 128/2022

LUCI MARA CARLESSE

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Pós Graduada em Direito Público e do Estado pela FADI, Pós Graduada em Direito Previdenciário pelo DAMÁSIO, Pós Graduada em Direitos Humanos, Trabalhista e Previdenciário pela Universidade de Direito de COIMBRA, Professora de Pós Graduação da OAB/ESA (Escola Superior da Advocacia), EPD – Escola Paulista de Direito, Cursos DAMÁSIO EDUCACIONAL, Instituto IMADEC, EADIR (Escola Aberta de Direito), Cursos Ebradi (Escola Brasileira de Direito),  Cursos Professor Theodoro, ATF Cursos Jurídicos e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e Palestrante.   * PODE RESUMIR COMO PROFESSORA DE DIVERSAS POS Graduações DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PALESTRANTE!

SALA 2 (Plenária do TED)

NOVA LEI DOS CARTÓRIOS NA PRÁTICA LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022

KELLY DURAZZO

Advogada; Possui mais de 20 anos de atuação em grandes Loteadoras e Incorporadoras, possuindo diversas especializações no país e no exterior, com destaques para Especialização em Direito Contratual pela Puc -SP e Direito Imobiliário Empresarial e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise de negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano.
Mestranda em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlantico; Pós- graduanda em Finanças e Blockchain pela Universidade de Tecnologia Avançada (UolTech).
Presidente da Comissão de Loteamento do Ibradim, Membro do conselho jurídico da AELO (Associação das Empresas Loteadoras) e Comissão de Loteamento da OAB-SP., Diretora Estadual da Comissão de Reurb de São Paulo, integra grupo de trabalho GT Cartório no SECOVI.
Confere docência regular pela Universidade SECOVI, possuindo obras literárias e diversos artigos acadêmicos publicados.

CLAUDIA IMPERADOR FABIANO
Advogada desde 2008
16 anos de experiência na área Notarial e Registral atuando com Escrevente de Notas em várias Comarcas do Estado de São Paulo
25 anos de experiência em vendas e atendimento ao cliente.
Autora do artigo   "PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOTARIAL NA EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO AO CLIENTE publicado no Blog do DG  em 01/02/2021
Fundadora do canal do YouTube "Minuto Dicartório" onde explico o dia a dia dos atos notariais.

15h30 - COFFEE BREAK

 

16h00 – MINICURSOS

 SALA 1 (Mini Auditório)

ELABORANDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

MYRIAN RAVANELLI
Advogada; especialista em Direito Direito Penal e Processo Penal; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional; pós-graduanda em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 13° Subseção de Franca.

SALA 2 (Plenária do TED)

AS NOVIDADES DA ELEIÇÃO 2022 PARA O DIREITO ELEITORAL

LEANDRO PETRIN
Advogado, sócio do escritório Callado Moraes e Petrin Advogados. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Eleitoral, atuando principalmente na defesa e consultoria a agentes políticos, partidos, candidatos e coligações.                                                                                                                                                                                                                                                                        

17h30 – INTERVALO

 

19h00 – CONFERÊNCIAS E HOMENAGENS

O ADVOGADO COMO INSTRUMENTO NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA

PAULA MOUTINHO

 Advogada; Especializada em Criminologia; Vitimologia; Ciências Penais; Direitos da Mulher e Advocacia Feminista; História e Gênero; Gênero, Raça e Direitos Humanos;

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Guarulhos
Diretora da J. Reuben Clark Law Society (São Paulo);
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional São Paulo - Núcleos de Direitos Andiscriminatório; Gênero e Direitos Humanos; Violências Institucionais;
Conselheira da ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania);
Membro do Fórum Inter Religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Coordenadora do Subcomitê de Políticas Públicas face a Intolerância Religiosa do Comitê Civil Central da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP);
Co-Fundadora do Coletivo CaFé Fundamental;
Co-Fundadora do Coletivo Elas Somos Nós;

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Advogado e Professor, Mestre em Direito Constitucional. Ocupou os cargos de: Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.019/2.021). Secretário-Geral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.013/2.018); Presidente da 3ª Câmara Recursal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.013/2.018);  
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (em 2.012); Presidente da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.007/2.012); Vice-Presidente da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.004/2.006);  Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos
Advogados do Brasil (2.004/2.006); Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia (2.002 a 2.004);  Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (2.001/2.003);

 

21H00 – COQUETEL

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12/08/2022 (SEXTA-FEIRA)

8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO

8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA

Presidente de Mesa

KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU

Diretora Secretária Geral da OAB Bauru

Palestras

TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA

FERNANDA PERREGIL

·   Advogada e sócia na Innocenti Advogados Associados, responsável pela área trabalhista, remuneração de executivos e ESG.
· Co-Founder da P2 InterDiversidade.
·   Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF.
·   Especialista em Direito Processual Civil e Direitos Humanos, ambas pela PUC.
·   Vice-Presidenta da Comissão de Estudos de Direito Antidiscriminatório do IASP.
·   Integrante da diretiva da Comissão da Mulher Advogada e membra efetiva da Comissão de Igualdade Racial, ambas da OAB Subseção de Pinheiros.
·   Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABMLBTI.
·   Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa “Trabalho Além do Direito do Trabalho” – NTADT, da Faculdade de Direito da USP.
·   No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídico LatAm..
·   ·   Professora assistente na PUC/SP em cursos de Graduação – 2010/2012.
·   Professora da escola de negócios da PUC/RJ no curso de educação continuada em Diversidade e Inclusão.

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO CONTRATO DE TRABALHO ATÍPICO

CARLOS ALBERTO BOSCO

Desembargador do Trabalho da 15a Região desde 18 de outubro de 2012, quando tomou

posse neste Regional. Bacharel pela Faculdade de Direito de Bauru e mestre em Direito do
Trabalho pela Universidade Metodista de Piracicaba. Possui especialização em Direito Civil,
Comercial e Processual Civil. É Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra,
Portugal.
Desempenhou a função de Delegado de Polícia na Comarca da Capital do Estado de São
Paulo e, posteriormente na Seccional de Jaú, sendo titular do Município de Itaju. Atuou ainda
como Procurador-Geral do Município de Bauru.
Foi professor da Universidade Metodista de Piracicaba, nas áreas de Direito Constitucional e
Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Coordenou o Núcleo de Prática Jurídica e Orientação
de Monografia do campus de Lins.
Lecionou na Universidade do Sagrado Coração e na Instituição Toledo de Ensino (ITE), além
de ter atuado como professor convidado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP). É
autor do livro "Trabalho informal. Realidade ou Relação de Emprego Fraudulenta?".
Em 2018, foi eleito Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a
Região e também Presidente da 7a Câmara e da 4a Turma para exercer os mandatos no biênio
2018/2020. Foi editor-chefe da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
(Campinas / SP).

10h00 – COFFEE BREAK

 

10h30 – MESA REDONDA

Presidente de Mesa

THIAGO MUNARO GARCIA

Diretor Secretário Adjunto da OAB Bauru

Palestras

A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL

LUANDA PIRES

Advogada e Palestrante. Especialista em Rel.Gov.; Direito Antidiscriminatório; Cultura Inclusiva e Diversidade & Inclusão. Tem larga atuação na defesa dos direitos humanos em geral, em especial direitos das mulheres, da população negra e da população LGBTI+.
Conselheira de Notório Saber do Conselho nacional dos Direitos da Mulher. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da Universidade de São Paulo “Trabalho Além do Direito do Trabalho”, onde coordena o Núcleo de Mulheres. Presidenta da Comissão de Direito Antidiscriminatório do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Vice-Presidenta da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP, Subseção Pinheiros. Secretária-Geral da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP  - Subseção Pinheiros. Cofundadora e atual Presidenta da ABMLBTI - Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Diretora de Relações Públicas do Me Too Brasil. Diretora-Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). Líder da pauta LGBTI+ no Movimento Advogadas do Brasil. Coordenadora do Projeto "Diversidade Importa" no Movimento Mulheres com Direito. Membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira jurídica (ABMCJ). Membra do Grupo Mulheres do Brasil. Integrou a Executiva da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP (2019-2021), da qual foi Secretária-Geral. Representante da Comissão na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vice-Presidenta do Comitê Organizador do IV Congresso de Direito Internacional da Diversidade realizado pela Comissão em junho de 2021.

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO - OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS

ÁLVARO DE AZEVEDO GONZAGA (KAIOWA PAI)

 Kaiowa Paī. Livre-docente em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

Pós-Doutor em História dos povos Indígenas pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
Tem assento no Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de São Paulo
Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela USP. Professor da Graduação do mestrado e do doutorado da PUC-SP.
Professor do Meu Curso na OAB e concursos, onde coordena o primeiro pós graduação em Direito Antidiscriminatório do Pais.
Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades.

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES

 SALA 1 (Mini Auditório)

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E COLETA DE PROVAS NA LEI MARIA DA PENHA

RODRIGO TAMASSIA

Advogado. Pós Graduado em Direito e Processo pela UniFaat. Coordenador de Prerrogativas de Campinas Triênio 2019/2021. Assessor da Oitava Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Triênio 2019/2021, Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP 2019/2021.Membro Consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bragança Paulista SP Triênio 2022/2024.

SALA 2 (Auditóio)

DIREITO MÉDICO E A LEGALIDADE E EFETIVIDADE DO ROL DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CLEBER VACCARI

Pós-Graduação, em nível lato sensu – especialização, em Direito das Obrigações, pela FAPERP/UNESP São José do Rio Preto/SP (1998-2000);
- Docente na Pós-Graduação de Direito Médico da FACERES São José do Rio Preto/SP (desde 2018);
- Docente no Curso de Extensão Universitária em Advocacia e Planos de Saúde da FACERES São José do Rio Preto/SP (desde 2020).                                                                                                 - Advogado de Operadora de Plano de Saúde, Hospital, Clínicas Médicas e Odontológicas

MARCELO LAVEZO

Advogado atuante em Saúde Suplementar desde 2004.
Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial.
Professor da Pós graduação Direito Médico Faceres - RIO PRETO.
Coordenador da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/RIO PRETO

Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP                                                                                                                                                                                                                         

15h30 - COFFEE BREAK

 

16h00 – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

 Presidente de Mesa

MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI

Presidenta da OAB Bauru

Palestras

O DIREITO ESPACIAL: DO INTERNACIONAL AO NACIONAL

MARINA STEPHANIE RAMOS HUIDOBRO

Advogada e Professora; Mestra em Direito Internacional e Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos; Membra e Diretora de Relações Institucionais do Grupo de Pesquisa de Direito e Política Espacial da Universidade Católica de Santos; Observadora do Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais – Universidade de Leiden, Holanda (2019). Observadora do Global Expert Group on Sustainable Lunar Activities (GEGSLA) – Moon Village Association, Viena – Áustria. Prospective Member do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL – Paris). Autora de artigos científicos e capítulos de livros sobre Direito Espacial publicados a nível nacional e internacional. Membra da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB do Distrito Federal. Presidenta da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.

ATUAÇÃO PRÁTICA NO ATENDIMENTO JURÍDICO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS

VICTOR DEL VECCHIO

Minicurriculo: Advogado e mestrando em Direito Internacional pela USP, curador acadêmico na FESPSP - Escola de Humanidades, consultor em direitos humanos e socioambientais para ONGs, governos e  empresas, Consultor-Diretivo da ONG Médicos da Floresta, membro da YCL - Youth Climate Leaders,  pesquisador do NEPO - Núcleo de Estudos Populacionais da UNICAMP / Observatório das Migrações e do GEDC - Grupo de Estudos de Direito Internacional da USP, sócio do Bastos & Del Vecchio - Consultoria em Migração. Foi consultor jurídico na ONU Migração, Coordenador do ProMigra - Programa de Promoção dos Diretos de Migrantes da USP, bolsista CNPq pela UNICAMP, professor da ESPM, Casa do Saber e FESPSP e colunista de Direitos Humanos e Política Internacional do Yahoo Notícias. Atuou na SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, foi Líder de Advocacy no Refúgio 343, Consultor-diretor no Educação Sem Fronteiras e pesquisador do CEPIM - Centro de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP. 

 

17h30 – ENCERRAMENTO

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Realização

21ª Subseção – Bauru

Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

 

Coordenação Geral

Adilson Elias de Oliveira Sartorello

Vice Presidente da OAB Bauru

Organização

Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru

Fernanda Cabello da Silva Magalhães

Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru

Mariana Trevisan Pin

Comissão de Estágio da OAB Bauru
Bruno Florentino de Matos

Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
Bruno Guedes de Azevedo

Comissão de Comunicação da OAB Bauru
Patricia Koutchera Duca

Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Lucas Felipe de Almeida Pedroso